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Última atualização realizada em 12/01/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 58/2025
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: 35/2025
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 04/04/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 04/04/2025
Vigência: 04/04/2025 à 03/04/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de gêneros diversos para uso no Programa Família Feliz
Contratado: EDIRLEI PAVINATO VARIEDADES
CNPJ/CPF: **.***.*17/0000-13
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 04/04/2025 03/04/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/4 Inclusão do Aditivo: 4 19/09/2025 Download
Aditivo/5 Inclusão do Aditivo: 5 19/09/2025 Download
Aditivo/3 Inclusão do Aditivo: 3 10/06/2025 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 10/05/2025 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 10/05/2025 Download
Outros Súmula do contrato 11/04/2025 Download
Outros Contrato 04/04/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 58/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Gestão Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Programa Família Feliz
Despesa: FAMILIA FELIZ 2011 A 2024-2025
Empenho: 2368/2025
Valor: R$ 37.812,32

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Gestão Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Programa Família Feliz
Despesa: FAMILIA FELIZ 2011 A 2024-2025-2026
Empenho: 29/2026
Valor: R$ 24.000,00