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Última atualização realizada em 16/04/2025 às 05:14.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 59/2025
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: 36/2025
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 04/04/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 04/04/2025
Vigência: 04/04/2025 à 03/04/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de até 200 cestas básicas de acordo com a Lei Municipal nº 2991/2022
Contratado: EDIRLEI PAVINATO VARIEDADES
CNPJ/CPF: **.***.*17/0000-13
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 04/04/2025 03/04/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 11/04/2025 Download
Outros Contrato 04/04/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 59/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Gestão Proteção Especial de Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Aquisição Beneficios Eventuais - Programa FEAS
Despesa: AUXILIOS 2010 A 2024/2025
Empenho: 2367/2025
Valor: R$ 4.000,00