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Última atualização realizada em 13/03/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 15/2025
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: 55/2025
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 06/05/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 06/05/2025
Vigência: 06/05/2025 à 06/05/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição eventual de materiais de construção para auxílio na construção de passeios públicos de acordo com a Lei Municipal nº 1777/2020
Contratado: TIAGO RAFFAELLI LTDA
CNPJ/CPF: **.***.*38/7000-13

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 06/05/2025 06/05/2026

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 25/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 15/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias e Logradouros Urbanos
Projeto/Atividade: Incentivo para Construção de Passeio Público
Despesa: CIDADE MAIS BELA
Empenho: 1563/2026
Valor: R$ 416,57

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias e Logradouros Urbanos
Projeto/Atividade: Incentivo para Construção de Passeio Público
Despesa: CIDADE MAIS BELA
Empenho: 1718/2026
Valor: R$ 743,62