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Última atualização realizada em 22/05/2025 às 05:14.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 17/2025
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: 62/2025
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 15/05/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 15/05/2025
Vigência: 15/05/2025 à 15/05/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para uso nas escolas da rede municipal de ensino
Contratado: LAGUNA ESPORTE LTDA
CNPJ/CPF: **.***.*06/6000-12

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 15/05/2025 15/05/2026

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Nenhum registro encontrado.

Empenhos referente ao Contrato/Ata 17/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Execução do Programa Nacional do Salário Educação-Recurso Uniao
Despesa: GERAL
Empenho: 3318/2025
Valor: R$ 4.000,00