Documento: | Ata |
Número/Ano: | 29/2025 |
Modalidade: | Pregão Presencial |
Processo: | 75/2025 |
Tipo: | CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 09/06/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 09/06/2025 |
Vigência: | 09/06/2025 à 08/06/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Aquisição de geomembrana para incentivo à construção e adequação de esterqueiras do Município de Vista Gaúcha, RS, de acordo com a Lei Municipal nº 2555/2018 |
Contratado: | JL SOLUÇOES AMBIENTAIS EIRELI |
CNPJ/CPF: | **.***.*93/4000-14 |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ALEX NIEHUES | Fiscal | 09/06/2025 | 08/06/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
Programa: | Incentivo e Amparo ao Pequeno Produtor |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa Funderur |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 5270/2025 |
Valor: | R$ 3.744,00 |