Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 124/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 99/2025 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 30/06/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 30/06/2025 |
Vigência: | 01/07/2025 à 30/06/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação de casa de acolhimento de pessoa idosa do Sr. Juventino Alves de Brito, nos termos da Lei Municipal nº 3096/2023, pelo período de 12 (doze) meses |
Contratado: | Lar da Velhice Izabel Oliveira Rodrigues |
CNPJ/CPF: | **.***.*34/7000-19 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ALEX NIEHUES | Fiscal | 01/07/2025 | 30/06/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 30/06/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Programa: | Gestão Proteção Social Básica |
Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações Socioassistênciais de Concessão de Benefícios Eventuais |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 4613/2025 |
Valor: | R$ 5.009,40 |