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Última atualização realizada em 08/07/2025 às 05:14.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 124/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 99/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 30/06/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 30/06/2025
Vigência: 01/07/2025 à 30/06/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de casa de acolhimento de pessoa idosa do Sr. Juventino Alves de Brito, nos termos da Lei Municipal nº 3096/2023, pelo período de 12 (doze) meses
Contratado: Lar da Velhice Izabel Oliveira Rodrigues
CNPJ/CPF: **.***.*34/7000-19
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 01/07/2025 30/06/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 30/06/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 124/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Gestão Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações Socioassistênciais de Concessão de Benefícios Eventuais
Despesa: GERAL
Empenho: 4613/2025
Valor: R$ 5.009,40