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Última atualização realizada em 01/08/2025 às 05:14.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 133/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 105/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 09/07/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 09/07/2025
Vigência: 09/07/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestar assessoria e consultoria de implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura de acordo com a Lei Federal nº 14399/2022
Contratado: ALEXANDRE JOSE VARGAS DA SILVA
CNPJ/CPF: **.***.*05/2000-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 09/07/2025 31/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 09/07/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 133/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Ações Fundo Nacional da Cultura - Politica Nacional Aldir Blanc
Despesa: GERAL
Empenho: 4874/2025
Valor: R$ 1.992,01