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Última atualização realizada em 24/12/2025 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 198/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 144/2025
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 24/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 24/11/2025
Vigência: 24/11/2025 à 23/11/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Execução de reforma da Unidade Básica de Saúde
Contratado: VALMIR DOS SANTOS CONSTRUCOES
CNPJ/CPF: **.***.*13/8000-18
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 24/11/2025 23/11/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 19/12/2025 Download
Outros Contrato 24/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 198/2025
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: Programa Avançar Mais/Adequação de UBS - Rede Bem Cuidar Port. SES 962/2025
Despesa: GERAL
Empenho: 8119/2025
Valor: R$ 164.000,00