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Última atualização realizada em 24/12/2025 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 201/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 157/2025
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 01/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 01/12/2025
Vigência: 01/12/2025 à 01/03/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada na queima de fogos de artificio para execução de espetáculo pirotécnico nas festividades de Natal de acordo com a Lei Municipal nº 3539/2025
Contratado: LUIZ CLAUDIR BORBA DA LUZ ME
CNPJ/CPF: **.***.*42/8000-12
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 01/12/2025 01/03/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 19/12/2025 Download
Outros Contrato 01/12/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 201/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Cultura
Despesa: GERAL
Empenho: 8399/2025
Valor: R$ 6.500,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Cultura
Despesa: GERAL
Empenho: 8400/2025
Valor: R$ 18.500,00