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Última atualização realizada em 24/12/2025 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 209/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 162/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 16/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 16/12/2025
Vigência: 16/12/2025 à 30/06/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de prestação de serviços de orientação e supervisão no planejamento dos serviços da assistência social, pelo período de 06 (seis) meses
Contratado: H e D ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: **.***.*63/8000-19
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 16/12/2025 30/06/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 19/12/2025 Download
Outros Contrato 16/12/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 209/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Gestão do SUAS
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria de Assistência Social
Despesa: GERAL
Empenho: 8738/2025
Valor: R$ 1.250,00