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Última atualização realizada em 16/01/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 213/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 163/2025
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 23/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 23/12/2025
Vigência: 23/12/2025 à 31/01/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de equipamentos para uso no Posto de Cadastro Único
Contratado: PEDRO SANTINO ADAM
CNPJ/CPF: **.***.*13/3000-12
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 23/12/2025 31/01/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 23/12/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 213/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Amparo Assistencial ao Idoso
Projeto/Atividade: Manutenção Fundo Municipal de Defesa da Pessoa Idoso-FUNDEPI
Despesa: GERAL
Empenho: 8938/2025
Valor: R$ 913,81

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Gestão Proteção Especial de Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Manut Progr Fortalec Emerg Atend Cadastro Único Assist Social- PROCAD SUAS
Despesa: GERAL
Empenho: 8944/2025
Valor: R$ 1.656,19