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Última atualização realizada em 13/03/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 2/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 164/2025
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 06/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 06/02/2026
Vigência: 06/02/2026 à 05/02/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar
Contratado: EDIRLEI PAVINATO VARIEDADES
CNPJ/CPF: **.***.*17/0000-13

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 06/02/2026 05/02/2027

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Nenhum registro encontrado.

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Alimentação Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar - Recurso Livre
Despesa: MERENDA ESCOLAR 2026
Empenho: 921/2026
Valor: R$ 50.000,00