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Última atualização realizada em 19/02/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 41/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 18/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 06/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 06/02/2026
Vigência: 06/02/2026 à 06/05/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresas para execução de pintura nas escolas municipais e Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Contratado: 14.626.032 SIDNEI CARLOS FIDENCIO
CNPJ/CPF: **.***.*03/2000-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 06/02/2026 06/05/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 13/02/2026 Download
Outros Contrato 06/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 41/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental-FUNDEB
Despesa: GERAL
Empenho: 895/2026
Valor: R$ 14.423,50

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental-FUNDEB
Despesa: GERAL
Empenho: 896/2026
Valor: R$ 4.576,50

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Gestão da Politica da Educação
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secret. Mun. de Educação
Despesa: GERAL
Empenho: 897/2026
Valor: R$ 4.000,00