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Última atualização realizada em 13/03/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 48/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 22/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 24/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 24/02/2026
Vigência: 24/02/2026 à 24/07/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para apresentação de palestra show para o evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher de acordo com a Lei Municipal nº 3556/2026
Contratado: MACAGNAN E PONTES TREINAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: **.***.*61/7000-16
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOELMIR LOPES Fiscal 24/02/2026 24/07/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 24/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 48/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Administração Governamental
Projeto/Atividade: Realização Evento Comemorativo ao Dia da Mulher
Despesa: GERAL
Empenho: 1518/2026
Valor: R$ 6.990,00