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Última atualização realizada em 13/03/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 50/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 26/2026
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 04/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 04/03/2026
Vigência: 04/03/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios para o evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher de acordo com a Lei Municipal nº 3556/2026
Contratado: FABIANI TERESINHA RAFFAELLI COSTA
CNPJ/CPF: **.***.*44/9000-17
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 04/03/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 04/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 50/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Administração Governamental
Projeto/Atividade: Realização Evento Comemorativo ao Dia da Mulher
Despesa: GERAL
Empenho: 1649/2026
Valor: R$ 1.690,00