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Última atualização realizada em 02/04/2026 às 05:50.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 57/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 27/2026
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 20/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 20/03/2026
Vigência: 20/03/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de materiais para uso na decoração de Páscoa de acordo com a Lei Municipal nº 3573/2026
Contratado: LUZES E DECOR LTDA
CNPJ/CPF: **.***.*94/2000-17
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 20/03/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 20/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 57/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Cultura
Despesa: GERAL
Empenho: 1942/2026
Valor: R$ 30.985,80