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Última atualização realizada em 24/04/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 65/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 40/2026
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 07/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 07/04/2026
Vigência: 07/04/2026 à 06/07/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de materiais e de serviços para reestruturação da internet junto a EMEF Professor Nelso Piccinini
Contratado: MEGA NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME
CNPJ/CPF: **.***.*97/3000-18
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 07/04/2026 06/07/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 17/04/2026 Download
Outros Contrato 07/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 65/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Educação da Criança de 4 a 5 anos-Pre-escola
Projeto/Atividade: Manut e Desenv das Atividades da Educação Infantil-PRE-ESCOLA-MDE
Despesa: GERAL
Empenho: 2405/2026
Valor: R$ 1.525,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Educação da Criança de 4 a 5 anos-Pre-escola
Projeto/Atividade: Manut e Desenv das Atividades da Educação Infantil-PRE-ESCOLA-MDE
Despesa: GERAL
Empenho: 2406/2026
Valor: R$ 150,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Educação da Criança de 4 a 5 anos-Pre-escola
Projeto/Atividade: Equip e Material Didático Pedagógico para Educação Infantil-PRE-ESCOLA-MDE
Despesa: GERAL
Empenho: 2407/2026
Valor: R$ 9.900,00