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Última atualização realizada em 15/05/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 83/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 57/2026
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 24/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 24/04/2026
Vigência: 24/04/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresas para execução emergencial de pavimentação externa no acesso a Unidade Básica de Saúde
Contratado: CONCREPASSOS LTDA
CNPJ/CPF: **.***.*44/8000-31
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 24/04/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 08/05/2026 Download
Outros Contrato 24/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 83/2026
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: Programa Avançar Mais/Adequação de UBS - Rede Bem Cuidar Port. SES 962/2025
Despesa: GERAL
Empenho: 2964/2026
Valor: R$ 11.260,00