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Última atualização realizada em 10/06/2026 às 05:50.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 86/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 59/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 30/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 30/04/2026
Vigência: 30/04/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para apresentação do espetáculo teatral (O Silêncio de Aninha) no dia 06 de Maio de 2026
Contratado: MENEGAZZO TEATROS LTDA
CNPJ/CPF: **.***.*66/8000-18
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 30/04/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 29/05/2026 Download
Outros Contrato 30/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 86/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Ações Fundo Nacional da Cultura - Politica Nacional Aldir Blanc
Despesa: GERAL
Empenho: 3137/2026
Valor: R$ 7.877,79

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Ações Fundo Nacional da Cultura - Politica Nacional Aldir Blanc
Despesa: GERAL
Empenho: 3138/2026
Valor: R$ 801,99

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Ações Fundo Nacional da Cultura - Politica Nacional Aldir Blanc
Despesa: GERAL
Empenho: 3139/2026
Valor: R$ 16,43

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Ações Fundo Nacional da Cultura - Politica Nacional Aldir Blanc
Despesa: GERAL
Empenho: 3539/2026
Valor: R$ 553,79