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Última atualização realizada em 10/06/2026 às 05:50.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 93/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 64/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 12/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 12/05/2026
Vigência: 12/05/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de profissional para implantação de curso de acordeão (sanfona) conforme a Lei Municipal nº 3588/2026
Contratado: 62.669.810 WILSON CARPES BUENO
CNPJ/CPF: **.***.*81/0000-19
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 12/05/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 29/05/2026 Download
Outros Contrato 12/05/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 93/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Gestão Proteção Especial de Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Manut.Programa Proteção Social Básica-PBF e SCFV (RV 1008)
Despesa: GERAL
Empenho: 3961/2026
Valor: R$ 6.000,00