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Última atualização realizada em 10/06/2026 às 05:50.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 95/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 39/2026
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 13/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 13/05/2026
Vigência: 13/05/2026 à 12/05/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Revitalização do horto medicinal de acordo com a Lei Municipal nº 3584/2026
Contratado: ALFA MATERIAS E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: **.***.*72/0000-16
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 13/05/2026 12/05/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 29/05/2026 Download
Outros Contrato 13/05/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 95/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias e Logradouros Urbanos
Projeto/Atividade: Pavimentação Asfaltica - Operação Credito PEM/BB-Pav.Asf. e Obras Civis
Despesa: GERAL
Empenho: 3464/2026
Valor: R$ 38.548,53