O Município de Vista Gaúcha - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 19/05/2026 às 05:50.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 42/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 53/2026
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 13/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 13/05/2026
Vigência: 13/05/2026 à 12/05/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de até 200 cestas básicas de acordo com a Lei Municipal nº 2991/2022
Contratado: EDIRLEI PAVINATO VARIEDADES
CNPJ/CPF: **.***.*17/0000-13

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 13/05/2026 12/05/2027

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ata de Registro de Preços 13/05/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 42/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Gestão Proteção Especial de Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Aquisição Beneficios Eventuais - Programa FEAS
Despesa: AUXILIOS 2010 A 2024/2025/2026
Empenho: 3455/2026
Valor: R$ 4.827,42