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Última atualização realizada em 10/09/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 115/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 66/2026
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 02/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 02/06/2026
Vigência: 08/06/2026 à 07/06/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de combustíveis para uso da frota municipal
Contratado: ONEIDA PICCININI
CNPJ/CPF: **.***.*07/0000-18
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 08/06/2026 07/06/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 02/07/2026 Download
Outros Súmula do contrato 19/06/2026 Download
Outros Contrato 02/06/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 115/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Gestão da Politica Agropecuária
Projeto/Atividade: Manut. Veiculos, Máquinas e Patrulha Agricola da ADCA
Despesa: COMBUSTIVEL 2026
Empenho: 3974/2026
Valor: R$ 120.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias Expressas
Projeto/Atividade: Manut e Conserv Frota de Veiculos e Máquinas da Secret Mun Obras
Despesa: COMBUSTIVEL 2026
Empenho: 3975/2026
Valor: R$ 80.000,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: Manutenção Transporte Sanitário Eletivo Intermunicipal Port. SES 976/2025
Despesa: COMBUSTIVEL 2026
Empenho: 3976/2026
Valor: R$ 20.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar da Educ.Infantil-PRÉ-ESCOLA (RV 0020,0031,1118 e 1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2026
Empenho: 3977/2026
Valor: R$ 35.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar da Educ.Infantil-CRECHE (RV 0020,0031,1118 e 1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2026
Empenho: 3978/2026
Valor: R$ 10.000,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: Aplicação Recursos União Complementação VAAR Fundeb
Despesa: COMBUSTIVEL 2026
Empenho: 3979/2026
Valor: R$ 10.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias e Logradouros Urbanos
Projeto/Atividade: Execução Pavimentação Vias Urbanas - Recurso Fundo Esp. Petrol
Despesa: COMBUSTIVEL 2026
Empenho: 4344/2026
Valor: R$ 20.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Execução do Programa Nacional do Salário Educação-Recurso Uniao
Despesa: COMBUSTIVEL 2026
Empenho: 4345/2026
Valor: R$ 12.000,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: Aplicação Recursos União Complementação VAAR Fundeb
Despesa: COMBUSTIVEL 2026
Empenho: 4346/2026
Valor: R$ 10.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias Expressas
Projeto/Atividade: Manut e Conserv Frota de Veiculos e Máquinas da Secret Mun Obras
Despesa: COMBUSTIVEL 2026
Empenho: 5010/2026
Valor: R$ 30.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias Expressas
Projeto/Atividade: Manut e Conserv Frota de Veiculos e Máquinas da Secret Mun Obras
Despesa: COMBUSTIVEL 2026
Empenho: 5121/2026
Valor: R$ 4.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Administração Governamental
Projeto/Atividade: Manut e Desenv das Atividades da Secretaria Municipal de Obras
Despesa: COMBUSTIVEL 2026
Empenho: 5122/2026
Valor: R$ 50.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar da Educ.Infantil-PRÉ-ESCOLA (RV 0020,0031,1118 e 1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2026
Empenho: 5130/2026
Valor: R$ 24.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Gestão do SUAS
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria de Assistência Social
Despesa: COMBUSTIVEL 2026
Empenho: 5464/2026
Valor: R$ 1.043,94

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias Expressas
Projeto/Atividade: Manut e Conserv Frota de Veiculos e Máquinas da Secret Mun Obras
Despesa: COMBUSTIVEL 2026
Empenho: 5838/2026
Valor: R$ 30.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental (RV 0020,0031,1118,1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2026
Empenho: 5839/2026
Valor: R$ 35.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção dos Veiculos das Unidades Básicas de Saúde
Despesa: COMBUSTIVEL 2026
Empenho: 5840/2026
Valor: R$ 25.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias Expressas
Projeto/Atividade: Manutenção de Vias Públicas-Recurso CIDE
Despesa: COMBUSTIVEL 2026
Empenho: 5888/2026
Valor: R$ 2.176,82

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias e Logradouros Urbanos
Projeto/Atividade: Execução Pavimentação Vias Urbanas - Recurso Fundo Esp. Petrol
Despesa: COMBUSTIVEL 2026
Empenho: 5889/2026
Valor: R$ 20.016,60

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Saneamento Básico
Projeto/Atividade: Programa de Apoio e Desenvolvimento Infraestrutura Rural - Perfuração Poço Tubular Dist. Bom Plano
Despesa: COMBUSTIVEL 2026
Empenho: 5951/2026
Valor: R$ 7.313,29

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental (RV 0020,0031,1118,1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2026
Empenho: 6270/2026
Valor: R$ 7.647,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar da Educ.Infantil-PRÉ-ESCOLA (RV 0020,0031,1118 e 1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2026
Empenho: 6271/2026
Valor: R$ 7.595,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental (RV 0020,0031,1118,1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2026
Empenho: 6272/2026
Valor: R$ 5.316,52

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias Expressas
Projeto/Atividade: Manut e Conserv Frota de Veiculos e Máquinas da Secret Mun Obras
Despesa: COMBUSTIVEL 2026
Empenho: 6277/2026
Valor: R$ 40.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Gestão da Politica Agropecuária
Projeto/Atividade: Manut. e Desenv Atividades da Secretaria da Agropecuária
Despesa: COMBUSTIVEL 2026
Empenho: 6278/2026
Valor: R$ 30.000,00