| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 128/2026 |
| Modalidade: | Pregão Eletrônico |
| Processo: | 76/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 23/06/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 23/06/2026 |
| Vigência: | 23/06/2026 à 22/06/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação para instrução e regência da Banda Marcial Municipal, coordenada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo, aulas teóricas e práticas, exclusivamente presenciais, incluindo leitura de partituras, técnica instrumental em sopro e percussão para cada instrumento, bem como a organização, operacionalização, regência e acompanhamento da Banda em apresentações públicas, desfiles e outros eventos no Município de Vista Gaúcha, RS e/ou fora dele |
| Contratado: | MARCIO ANDRE DA SILVA PEREIRA |
| CNPJ/CPF: | **.***.*30/9000-10 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ALEX NIEHUES | Fiscal | 23/06/2026 | 22/06/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 26/06/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 23/06/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Programa: | Gestão da Politica da Educação |
| Projeto/Atividade: | Manutenção Atividades da Secret. Mun. de Educação |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 4493/2026 |
| Valor: | R$ 18.420,00 |
