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Última atualização realizada em 22/07/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 47/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 78/2026
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 02/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 02/07/2026
Vigência: 02/07/2026 à 01/07/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios para uso nas oficinas desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Assistência Social
Contratado: EDIRLEI PAVINATO VARIEDADES
CNPJ/CPF: **.***.*17/0000-13

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOELMIR LOPES Gestor 02/07/2026 01/07/2027

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 10/07/2026 Download
Outros Ata de Registro de Preços 02/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 47/2026
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: FNAS-Incremento Temporário Proteção Social Básica - MP 1.218/2024 (RV 1266)
Despesa: GERAL
Empenho: 4850/2026
Valor: R$ 4.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Gestão Proteção Especial de Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Manutenção Programa Bolsa Familia e Cadastro Uníco-União (RV 1163)
Despesa: GERAL
Empenho: 4851/2026
Valor: R$ 8.000,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: Cofinanciamento Estadual Piso Gaúcho Regular - FEAS - Portaria 178/2025
Despesa: GERAL
Empenho: 4852/2026
Valor: R$ 3.385,03

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
Projeto/Atividade: FNAS Indice Gestão Descentralizada Progr Auxilio Brasil do Bolsa Família
Despesa: GERAL
Empenho: 4853/2026
Valor: R$ 736,46