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Última atualização realizada em 10/08/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 158/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 98/2026
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 22/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 22/07/2026
Vigência: 22/07/2026 à 22/11/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de óleos lubrificantes e hidráulicos de acordo com a requisição realizada pela Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural através do Departamento de Infraestrutura Rural, Irrigação e Usos Múltiplos da Água e também de acordo com a Lei Municipal nº 3581/2026
Contratado: MARION E MARION LTDA
CNPJ/CPF: **.***.*39/1000-13
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
IVAIR GONÇALVES VIEIRA Gestor 22/07/2026 22/11/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 31/07/2026 Download
Outros Contrato 22/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 158/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Saneamento Básico
Projeto/Atividade: Programa de Apoio e Desenvolvimento Infraestrutura Rural - Perfuração Poço Tubular Dist. Bom Plano
Despesa: GERAL
Empenho: 5284/2026
Valor: R$ 6.530,00