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Última atualização realizada em 10/09/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 161/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 89/2026
Tipo: CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES
Data da Assinatura: 29/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 29/07/2026
Vigência: 29/07/2026 à 28/07/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Adequação de espaço físico para utilização em eventos realizados junto a Quadra de Grama Sintética
Contratado: ALFA MATERIAS E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: **.***.*72/0000-16
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 29/07/2026 28/07/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 21/08/2026 Download
Apostilamento/1 Inclusão do Apostilamento: 1 20/08/2026 Download
Outros Contrato 29/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 161/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de Predios Públicos
Despesa: GERAL
Empenho: 5890/2026
Valor: R$ 89.900,01