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Última atualização realizada em 10/09/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 54/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 112/2026
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 13/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 13/08/2026
Vigência: 13/08/2026 à 13/05/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de gêneros de alimentação para uso no Programa Família Feliz, tendo em vista a rescisão da Ata 40/2026
Contratado: EDIRLEI PAVINATO VARIEDADES
CNPJ/CPF: **.***.*17/0000-13

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOELMIR LOPES Gestor 13/08/2026 13/05/2027

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 21/08/2026 Download
Outros Ata de Registro de Preços 13/08/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 54/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Gestão Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Programa Família Feliz
Despesa: FAMILIA FELIZ 2011 A 2024-2025-2026
Empenho: 5837/2026
Valor: R$ 4.909,60