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Última atualização realizada em 10/09/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 173/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 116/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 21/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 21/08/2026
Vigência: 21/08/2026 à 21/11/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de serviços de segurança para a Semana Farroupilha conforme o Decreto Executivo nº 062/2026 e de acordo com a Lei Municipal nº 2259/2014
Contratado: NATALINO JOHANN & CIA LTDA
CNPJ/CPF: **.***.*25/3000-16
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CELSO JOSÉ DAL CERO Gestor 21/08/2026 21/11/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 21/08/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 173/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Cultura
Despesa: GERAL
Empenho: 6126/2026
Valor: R$ 6.820,00