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Última atualização realizada em 10/09/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 176/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 119/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 27/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 27/08/2026
Vigência: 27/08/2026 à 26/07/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para conserto do telhado e das calhas do Auditório Municipal Michele Prates
Contratado: CICERO JOHANN
CNPJ/CPF: **.***.*28/3000-19
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CELSO JOSÉ DAL CERO Gestor 27/08/2026 26/07/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 27/08/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 176/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de Predios Públicos
Despesa: GERAL
Empenho: 6276/2026
Valor: R$ 14.273,00