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Documento:	Contrato
Número/Ano:	71/2020
Modalidade:	Chamada Pública/PNAE
Processo:	17/2020
Tipo:	CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Data da Assinatura:	18/03/2020
Data da publicação no Diário Oficial:	18/03/2020
Vigência:	18/03/2020 à 30/06/2020
Fundamentação Legal:
Objetivo:	Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Vista Gaúcha, RS, durante o primeiro semestre letivo de 2020
Contratado:	FABIANO RAFFAELLI
CNPJ/CPF:	011.297.650-67

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
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Documento(s) Contrato

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
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Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Programa:	Alimentação Escolar
Projeto/Atividade:	Manut do Progr Nacional de Alimentação Escolar Ensino Fundamental
Despesa:	MERENDA ESCOLAR AGRICULTURA FAMILIAR 01/2020
Empenho:	1812/2020
Valor:	R$ 277,00

Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Programa:	Alimentação Escolar
Projeto/Atividade:	Manut do Progr Nacional de Alimentação Escolar Educação Infantil-CRECHE
Despesa:	MERENDA ESCOLAR AGRICULTURA FAMILIAR 01/2020
Empenho:	1813/2020
Valor:	R$ 644,00

Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Programa:	Alimentação Escolar
Projeto/Atividade:	Manut do Progr Nacional de Alimentação Escolar Educação Infantil-PRÉ-ESCOLAR
Despesa:	MERENDA ESCOLAR AGRICULTURA FAMILIAR 01/2020
Empenho:	1814/2020
Valor:	R$ 679,10

Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Programa:	Alimentação Escolar
Projeto/Atividade:	Manut do Progr Nacional de Alimentação Escolar Educação Especial
Despesa:	MERENDA ESCOLAR AGRICULTURA FAMILIAR 01/2020
Empenho:	1815/2020
Valor:	R$ 79,20