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Última atualização realizada em 04/04/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 44/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 26/2025
Tipo: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 12/03/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 12/03/2025
Vigência: 12/03/2025 à 11/03/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR
Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ/CPF: 61.198.164/0001-60
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ESTELA INES BRAND Fiscal 12/03/2025 11/03/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 12/03/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 44/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO
Programa: DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEC MUNIC DE SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUT. DESP.DA SEC. MUN. SAÚDE E SANEAMENTO - ASPS
Despesa: Geral
Empenho: 2284/2025
Valor: R$ 5.635,66