Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 3/2025 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 117/2025 |
Tipo: | CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 21/08/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 21/08/2025 |
Vigência: | 21/08/2025 à 21/08/2027 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À QUALIFICAÇÃO DO ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE E DO ENSINO SUPERIOR COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ALPESTRE - AESTUAL, CNPJ: 03.742.740/0001-91 |
Contratado: | ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE ALPESTRE AESTUAL |
CNPJ/CPF: | 03.742.740/0001-91 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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GUNTER IANSSEN | Gestor | 21/08/2025 | 21/08/2027 |
ANDREIA REGINA ZANATTA | Fiscal | 21/08/2025 | 21/08/2027 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 25/08/2025 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 21/08/2025 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO |
Programa: | Pacerias Públicas e Privadas |
Projeto/Atividade: | MANUT. DESP. COM PARCERIAS DA LEI 13.019/2014 |
Despesa: | Geral |
Empenho: | 8177/2025 |
Valor: | R$ 72.000,00 |