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Última atualização realizada em 03/10/2025 às 05:19.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 3/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 117/2025
Tipo: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 21/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 21/08/2025
Vigência: 21/08/2025 à 21/08/2027
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À QUALIFICAÇÃO DO ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE E DO ENSINO SUPERIOR COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ALPESTRE - AESTUAL, CNPJ: 03.742.740/0001-91
Contratado: ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE ALPESTRE AESTUAL
CNPJ/CPF: 03.742.740/0001-91
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
GUNTER IANSSEN Gestor 21/08/2025 21/08/2027
ANDREIA REGINA ZANATTA Fiscal 21/08/2025 21/08/2027

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 25/08/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 21/08/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: Pacerias Públicas e Privadas
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. COM PARCERIAS DA LEI 13.019/2014
Despesa: Geral
Empenho: 8177/2025
Valor: R$ 72.000,00