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Última atualização realizada em 17/12/2025 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 2/2022
Tipo: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 25/01/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 25/01/2022
Vigência: 25/01/2022 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO A SER CELEBRADA COM A CASA FAMILIAR RURAL DE ALPESTRE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ 03.218.926/0001-46, PROJETO INTITULADO FORMAÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES FAMILIARES ATRAVÉS DA METODOLOGIA DA PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA
Contratado: CASA FAMILIAR RURAL DE ALPESTRE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ/CPF: 03.218.926/0001-46
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
GILMAR MATIAS DA SILVA Gestor 25/01/2022 31/12/2023

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 26/01/2022 Download
Outros Contrato 25/01/2022 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 25/01/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2022
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
Programa: Pacerias Públicas e Privadas
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. COM PARCERIAS DA LEI 13.019/2014
Despesa: Geral
Empenho: 727/2022
Valor: R$ 216.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
Programa: Pacerias Públicas e Privadas
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. COM PARCERIAS DA LEI 13.019/2014
Despesa: Geral
Empenho: 117/2023
Valor: R$ 216.000,00