| Exercício: 2025 | |
| Nome do Credor: SIMAE SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL |
| Número do empenho: | 5810 | Data de lançamento: | 26/08/2025 | ||
| Tipo de empenho: | EMPENHO NORMAL - EXEC/INDIRETA | ||||
| Órgão: | SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ||||
| Unidade: | DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO | ||||
| Função: | Educação | ||||
| Subfunção: | Administração Geral | ||||
| Projeto / Atividade: | MANUTENÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||||
| Conta de Despesa: | 3390.35.01.00.00.00 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA | ||||
| Natureza da despesa: | GERAL | ||||
| Fonte de Recurso: | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | ||||
| Modalidade: | Ordinário |
| Tipo de Licitação: | Pregão |
| Licitação número / ano: | 17 / 2023 |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| 5.00 | 1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acompanhamento, monitoramento, consultoria e assessoria aos programas FNDE/MEC, como SIMEC/PAR, SIGARP, OBRA 2.0, E.I. MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL, CACS FUNDEB, CAE VIRTUAL, PDDE WEB, SIGPC E SIGECON. 1.2. Acompanhamento, monitoramento, consultoria e assessoria no PDDE INTERATIVO e todos os Programas vinculados as escolas da rede municipal. 1.3. Consulta à distância durante os doze (12) meses de vigência do contrato quanto a: | 846,45 | 4.232,25 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 26/08/2025 | 1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acompanhamento, monitoramento, consultoria e assessoria aos programas FNDE/MEC, como SIMEC/PAR, SIGARP, OBRA 2.0, E.I. MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL, CACS FUNDEB, CAE VIRTUAL, PDDE WEB, SIGPC E SIGECON. 1.2. Acompanhamento, monitoramento, consultoria e assessoria no PDDE INTERATIVO e todos os Programas vinculados as escolas da rede municipal. 1.3. Consulta à distância durante os doze (12) meses de vigência do contrato quanto a: 1.3.1. Elaboração de Projetos de Lei relacionados a educação e Projetos Educacionais; 1.3.2. Assessoramento na implantação da Lei da Gestão Democrática do Ensino Público Municipal; 1.3.3. Interpretação e execução das Leis Federais Nº 9.394/96 (LDB), Nº14.113/2020 (Lei do Fundeb) e suas alterações através da Lei Nº 14.276/2021 (Lei do Piso Salarial do Magistério), Lei Nº 8.069/90 (ECA) e outras relacionadas a educação. 1.3.4. Interpretação e execução das normas do FNDE. 1.3.6. Interpretação e execução das normas do CNE (Conselho Nacional de Educação). 1.3.8. Orientação e assessoramento na adequação dos PPPs, Regimentos Escolares e Planos de Estudos das escolas da rede municipal de ensino. 1.3.9. Organização do Sistema Municipal de Ensino, principalmente na orientação na elaboração de pareceres, resoluções e indicações ao Conselho Municipal de Educação. 1.3.10. Assessoramento na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 1.3.11. Consultoria e assessoria a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação. 1.3.12. Acompanhamento, monitoramento, consultoria e assessoria ao Conselho do CACS FUNDEB, Conselho do CAE e Conselhos Escolares. 1.3.13. Capacitação da Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação e das equipes diretivas e pedagógicas das escolas da rede municipal de ensino. 1.3.14. Módulo Obras 2.0: Planejamento e infraestrutura escolar com acompanhamento dentro do SIMEC. 1.3.15. Módulo PDDE Interativo Escolas da Educação Infantil: A importância da elabor Finalidade: | 4.232,25 | ||
| 24/09/2025 | Conforme Nota Fiscal Nº E/20251114; REF. EMPENHO 5810/2025 11814 - SIMAE SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL | 846,45 | ||
| 06/10/2025 | PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA PAGAMENTO NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 5810/2025 - REF. SETEMBRO/2025 SIMAE SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA - 11814 | 846,45 | ||
| 24/10/2025 | Conforme Nota Fiscal Nº E/20251256; REF. EMPENHO 5810/2025 11814 - SIMAE SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL | 846,45 | ||
| 05/11/2025 | PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA PAGAMENTO NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 5810/2025 - REF. OUTUBRO/2025 SIMAE SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA - 11814 | 846,45 | ||
| 24/11/2025 | Conforme Nota Fiscal Nº E/20251398; REF. EMPENHO 5810/2025 11814 - SIMAE SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL | 846,45 | ||
| 04/12/2025 | PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA PAGAMENTO NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 5810/2025 - REF. NOVEMBRO/2025 SIMAE SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA - 11814 | 846,45 | ||
| 10/12/2025 | Conforme Nota Fiscal Nº E/20251572; REF. EMPENHO 5810/2025 11814 - SIMAE SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL | 846,45 | ||
| TOTAL | 4.232,25 | 3.385,80 | 2.539,35 | |
| SALDO A PAGAR | 1.692,90 | |||
