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Última atualização realizada em 20/05/2025 às 05:19.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 56/2025
Modalidade: Credenciamento
Processo: 32/2025
Tipo: Serviços
Data da Assinatura: 13/05/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 13/05/2025
Vigência: 13/05/2025 à 12/05/2026
Fundamentação Legal: Art. 79, inc. II, da Lei 14.133/2021
Objetivo: Credenciamento Para Contratação de Serviços de Acolhimento em Comunidade Terapêutica na Categoria Adulto Para Dependentes Químicos
Contratado: FAZENDA SÃO FRANSCISO - PACTO PASTORAL DE APOIO COMUNITÁRIO AO TOXICOMANO
CNPJ/CPF: 10.222.786/0001-45
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DALTRO CARDOSO Gestor 13/05/2025 12/05/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato contrato 13/05/2025 Download
Outros Súmula do contrato sumula 13/05/2025 Download