| Documento: | Termo de Parceria |
| Número/Ano: | 1/2023 |
| Modalidade: | Chamamento Público |
| Processo: | 123/2022 |
| Tipo: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 01/02/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 01/02/2023 |
| Vigência: | 01/02/2023 à 01/02/2024 |
| Fundamentação Legal: | Lei Federal n° 13.019/14 |
| Objetivo: | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABRIGO E ATENDIMENTO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RISCO E DE VULNERABILIDADE SOCIAL, IMPOSSIBILITADOS DE SEREM ACOLHIDOS PELA REDE FAMILIAR; PRESTANDO-LHES ASSISTENCIA, CUIDADOS, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, E TODO E QUALQUER ATENDIMENTO NECESSÁRIO E DIGNO PARA O BEM ESTAR DURANTE SUA PERMANÊNCIA NA INSTITUIÇÃO |
| Contratado: | CASA DE AMPARO NAVEGANTES |
| CNPJ/CPF: | 03.778.023/0001-10 |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| LIGIANE DA COSTA CASTOLDI | Fiscal | 01/02/2023 | 01/02/2024 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Súmula do contrato | 01/02/2023 | Download |