Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 1/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 1/2025 |
Tipo: | AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO |
Data da Assinatura: | 06/01/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 06/01/2025 |
Vigência: | 06/01/2025 à 20/02/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA (ENFERMEIRA), EM CARATER EMERGENCIAL, PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM JUNTO AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE FORMA PRESENCIAL, DE NO MINIMO 40 HORAS SEMANAIS MAIS OS PLANTOES DE ENFERMAGEM A NOITE, FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, INCLUINDO A RESPONSABILIDADE TECNICA POR ESSE PRONTO ATENDIMENTO, PELO PERIODO DE 45 DIAS, CONTRATAÇÃO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 |
Contratado: | ELISIANE APARECIDA LOPES DA PAIXÃO |
CNPJ/CPF: | 019.861.850-60 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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LIAMARA TOLEDO LIRA | Fiscal | 06/01/2025 | 20/02/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 06/01/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 06/01/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | Atenção a Saúde |
Projeto/Atividade: | MANUT. ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 96/2025 |
Valor: | R$ 12.000,00 |