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Última atualização realizada em 30/04/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 47/2025
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 12/2025
Tipo: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
Data da Assinatura: 10/03/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 10/03/2025
Vigência: 10/03/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, A SER DESTINADO PARA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPOS BORGES/RS, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.
Contratado: EDEMAR CASTOLDI
CNPJ/CPF: 402.615.300-20
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ARACI TEREZINHA DE OLIVEIRA DRUM Fiscal 10/03/2025 31/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 10/03/2025 Download
Outros Súmula do contrato 10/03/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 47/2025
Órgão Adquirente: SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Desenvolvimento da Educação Básica
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO E PREPARO DE MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 1597/2025
Valor: R$ 2.260,00