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Última atualização realizada em 02/05/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 2/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 30/2025
Tipo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 18/03/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 18/03/2025
Vigência: 18/03/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: REALIZAR PARCERIA COM ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA DAR FOMENTO AS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DA APAE DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CBORGES
CNPJ/CPF: 92.411.586/0001-03
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ARACI TEREZINHA DE OLIVEIRA DRUM Fiscal 13/03/2025 31/12/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 18/03/2025 Download
Outros Súmula do contrato 18/03/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 13/03/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2025
Órgão Adquirente: SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Desenvolvimento da Educação Básica
Projeto/Atividade: AUXIÍLIO A APAE
Despesa: GERAL
Empenho: 1698/2025
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Desenvolvimento da Educação Básica
Projeto/Atividade: AUXIÍLIO A APAE
Despesa: GERAL
Empenho: 1770/2025
Valor: R$ 100.000,00