Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 2/2025 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 30/2025 |
Tipo: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 18/03/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 18/03/2025 |
Vigência: | 18/03/2025 à 31/12/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | REALIZAR PARCERIA COM ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA DAR FOMENTO AS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DA APAE DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS. |
Contratado: | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CBORGES |
CNPJ/CPF: | 92.411.586/0001-03 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
---|---|---|---|
ARACI TEREZINHA DE OLIVEIRA DRUM | Fiscal | 13/03/2025 | 31/12/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
---|---|---|---|---|
Outros | Contrato | 18/03/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 18/03/2025 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 13/03/2025 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Desenvolvimento da Educação Básica |
Projeto/Atividade: | AUXIÍLIO A APAE |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1698/2025 |
Valor: | R$ 0,00 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Desenvolvimento da Educação Básica |
Projeto/Atividade: | AUXIÍLIO A APAE |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1770/2025 |
Valor: | R$ 100.000,00 |