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Última atualização realizada em 29/09/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 201/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 105/2025
Tipo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 04/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 04/09/2025
Vigência: 04/09/2025 à 04/09/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE OFICINEIRA NOS PROGRAMAS PAIF, SCFV, OFICINAS COM GESTANTES, ADOLESCENTES E COMUNIDADE QUE FREQUNTA O CENTRO DE REFÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
Contratado: MARINDIA APARECIDA LOSS 00141583029
CNPJ/CPF: 37.369.879/0001-53
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LIGIANE DA COSTA CASTOLDI Fiscal 04/09/2025 04/09/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 04/09/2025 Download
Outros Súmula do contrato 04/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 201/2025
Órgão Adquirente: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Manutenção e Expansão da Assistência Social
Projeto/Atividade: PROTECAO SOCIAL BASICA
Despesa: GERAL
Empenho: 6083/2025
Valor: R$ 7.260,00

Órgão Adquirente: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Manutenção e Expansão da Assistência Social
Projeto/Atividade: PROTECAO SOCIAL BASICA
Despesa: GERAL
Empenho: 6084/2025
Valor: R$ 2.420,00