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Última atualização realizada em 04/02/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 12/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 6/2026
Tipo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 23/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 23/01/2026
Vigência: 23/01/2026 à 23/04/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, PARA O SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO EDIÇÃO 2026, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
Contratado: ILTON MARCOS ALVES DE SOUZA
CNPJ/CPF: 47.611.438/0001-70
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ARACI TEREZINHA DE OLIVEIRA DRUM Fiscal 23/01/2026 23/04/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 23/01/2026 Download
Outros Súmula do contrato 23/01/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 12/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: MANUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Despesa: GERAL
Empenho: 355/2026
Valor: R$ 14.250,00