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Última atualização realizada em 10/02/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 27/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 14/2026
Tipo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 04/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 04/02/2026
Vigência: 04/02/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS, DE PALESTRA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES/RS. CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133/2021
Contratado: TRANSFORMAÇÃO-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFESSORES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO
CNPJ/CPF: 54.415.214/0001-58
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ARACI TEREZINHA DE OLIVEIRA DRUM Fiscal 04/02/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 04/02/2026 Download
Outros Súmula do contrato 04/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 27/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Desenvolvimento da Educação Básica
Projeto/Atividade: MANUT. DA SEC. DE EDUC. E CULTURA
Despesa: GERAL
Empenho: 750/2026
Valor: R$ 4.300,00