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Última atualização realizada em 27/02/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 28/2026
Modalidade: Concorrência Presencial
Processo: 3/2026
Tipo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 05/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 05/02/2026
Vigência: 05/02/2026 à 05/08/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO MATERIAIS E MAO DE OBRA, PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS, COM AREA EXISTENTE DE 352,30 M², LOCALIZADO NA RUA BRASIL ESQUINA COM A RUA PIRATINI, NA CIDADE DE CAMPOS BORGES, ATRAVES DE RECURSOS D PORTARIA Nº. 125/2025, DA SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DECRETO ESTADUAL Nº. 57.653/2024, PORTARIA SEDES Nº. 086/2025 E NO PROA Nº. 24/2100-0001981-0
Contratado: VAI NA FE CONSTRUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 49.600.085/0001-38
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MAGLIANI DULLIUS Fiscal 05/02/2026 05/08/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 05/02/2026 Download
Outros Súmula do contrato 05/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 28/2026
Órgão Adquirente: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Manutenção e Expansão da Assistência Social
Projeto/Atividade: PROTECAO SOCIAL BASICA
Despesa: GERAL
Empenho: 779/2026
Valor: R$ 250.000,00

Órgão Adquirente: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Manutenção e Expansão da Assistência Social
Projeto/Atividade: PROTECAO SOCIAL BASICA
Despesa: GERAL
Empenho: 780/2026
Valor: R$ 3.062,92