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Última atualização realizada em 27/02/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 40/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 17/2026
Tipo: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
Data da Assinatura: 11/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 11/02/2026
Vigência: 11/02/2026 à 11/02/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA INSTALAÇAO DE QUADRO DE COMANDO TRANSFERENCIA AUTOMATICO (QTA), JUNTAMENTE COM SERVIÇO DE ASSISTENCIA EM GRUPO GERADOR, AMBOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO MUNICIPIO, AQUISIÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Contratado: E S REFRIGERAÇAO E MANUTENCOES LTDA
CNPJ/CPF: 34.514.451/0001-69
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LIAMARA TOLEDO LIRA Fiscal 11/02/2026 11/02/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 11/02/2026 Download
Outros Súmula do contrato 11/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 40/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Atenção a Saúde
Projeto/Atividade: MANUT. ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Despesa: GERAL
Empenho: 952/2026
Valor: R$ 28.479,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Atenção a Saúde
Projeto/Atividade: MANUT. ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Despesa: GERAL
Empenho: 953/2026
Valor: R$ 1.360,00