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Última atualização realizada em 27/02/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 48/2026
Modalidade: Concorrência Presencial
Processo: 13/2026
Tipo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 19/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 19/02/2026
Vigência: 19/02/2026 à 19/02/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO MATERIAIS E MAO DE OBRA, PARA A CONSTRUÇAO DE 10 UNIDADES HABITACIONAIS, COM AREA DE 44,33 M² CADA, NO AMBITO DO PROGRAMA DE CONSTRUÇAO DE UNIDADES HABITACIONAIS “A CASA E SUA”, ATRAVES DE CONVENIO ESTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇAO E REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, CONFORME PROCESSO Nº. 24/1700-0001269-4, COVENIO FPE Nº. 5722/2024
Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA
CNPJ/CPF: 03.145.493/0001-46
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MAGLIANI DULLIUS Fiscal 19/02/2026 19/02/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 19/02/2026 Download
Outros Súmula do contrato 19/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 48/2026
Órgão Adquirente: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Manutenção e Expansão da Assistência Social
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO E REFORMA MORADIAS MEIO RURAL E URBANO
Despesa: GERAL
Empenho: 1032/2026
Valor: R$ 200.000,00

Órgão Adquirente: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Manutenção e Expansão da Assistência Social
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO E REFORMA MORADIAS MEIO RURAL E URBANO
Despesa: GERAL
Empenho: 1033/2026
Valor: R$ 600.000,00

Órgão Adquirente: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Manutenção e Expansão da Assistência Social
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO E REFORMA MORADIAS MEIO RURAL E URBANO
Despesa: GERAL
Empenho: 1034/2026
Valor: R$ 575.839,36