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Última atualização realizada em 19/03/2026 às 08:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 64/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 28/2026
Tipo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 11/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 11/03/2026
Vigência: 11/03/2026 à 11/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHEIRO DE MINAS (GEOLOGO), PARA SERVIÇOS DE PROJETO DE POÇO, TERMO DE REFERENCIA, AUTORIZAÇO PREVIA (DRHS/SEMA), PARECER CONCLUSIVO, ART E ACOMPANHAMENTO TECNICO, OBJETIVANDO A PERFURAÇAO E INSTALAÇAO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, CFE TERMO DE CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FPE Nº. 1881/2025, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Contratado: JONATHAS GABOARDI ENGENHARIA
CNPJ/CPF: 31.440.016/0001-49
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ELEANDRO DA SILVA SCHNEIDER Fiscal 11/03/2026 11/03/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 11/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 11/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 64/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUNIC. DESENVOLV. ECONÔMICO
Programa: Desenvolvimento Rural, Agroindustrial, Turismo, Emprego e Renda
Projeto/Atividade: MANUT. E AMPLIAÇÃO SIST. ÁGUA POTÁVEL
Despesa: GERAL
Empenho: 1580/2026
Valor: R$ 4.000,00