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Última atualização realizada em 17/09/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 278/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 104/2026
Tipo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 01/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 01/09/2026
Vigência: 01/09/2026 à 01/09/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA NA AREA CULTURAL, INCLUINDO PROJETOS E CAPTAÇAO DE RECURSOS E DEMAIS ASSESSORIA NA AREA, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Contratado: FERNANDO MISSIO LTDA
CNPJ/CPF: 67.912.513/0001-40
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ARACI TEREZINHA DE OLIVEIRA DRUM Fiscal 01/09/2026 01/09/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 01/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato 01/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 278/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Mais Cultura
Projeto/Atividade: MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Despesa: GERAL
Empenho: 6042/2026
Valor: R$ 8.320,00