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Última atualização realizada em 17/09/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 283/2026
Modalidade: Concorrência Presencial
Processo: 99/2026
Tipo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 08/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 08/09/2026
Vigência: 08/09/2026 à 08/09/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO MATERIAIS E MAO DE OBRA, PARA ILUMINAÇAO DA PISTA DO PARQUE GRAPIA E DA PRAÇA 13 DE ABRIL, ATRAVES DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, OBJETIVANDO A REALIZAÇAO DE PROJETO SELECIONADO NO AMBITO DO EDITAL SEL Nº. 03/2024 – AVANÇAR + ESPORTE: ILUMINA ESPORTE, CONFORME FPE Nº. 5382/2025 E PROCESSO Nº. 25/2900-0001023-0
Contratado: ENGECON INSTALAÇOES ELTRICAS LTDA
CNPJ/CPF: 14.704.172/0001-50
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MAGLIANI DULLIUS Fiscal 08/09/2026 08/09/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 09/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato 09/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 283/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: CONST/REF/AMP. GIN. QUAD. ESPORTES/CENTROS COMUNIT. E PARQUES
Despesa: GERAL
Empenho: 6175/2026
Valor: R$ 189.805,00

Órgão Adquirente: SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: CONST/REF/AMP. GIN. QUAD. ESPORTES/CENTROS COMUNIT. E PARQUES
Despesa: GERAL
Empenho: 6176/2026
Valor: R$ 85.195,00