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Última atualização realizada em 08/10/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 313/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 116/2026
Tipo: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
Data da Assinatura: 29/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 29/09/2026
Vigência: 29/09/2026 à 29/10/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, PARA A AQUISIÇAO DE CURATIVOS ESPECIAIS A PACIENTE DO MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº. 5001853-19.2024.8.21.0046/RS, AQUISIÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Contratado: LASLIFE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
CNPJ/CPF: 54.586.028/0001-81
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LIAMARA TOLEDO LIRA Fiscal 29/09/2026 29/10/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 29/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato 29/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 313/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Atenção a Saúde
Projeto/Atividade: MANUT. ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Despesa: GERAL
Empenho: 6763/2026
Valor: R$ 17.320,00